A AGP tira sua dúvida (15)

Qual a proteção que tenho ao registrar uma marca?

O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

Esse direito pode ser limitado pelo INPI caso a marca seja composta por elementos de uso comum, descritivos ou até necessários no segmento. Para isso, o INPI inclui ressalvas que chamamos de “apostila” no registro, tais como:
“Sem exclusividade da palavra XXXX isoladamente.”
“Sem exclusividade do elemento nominativo.”
“No conjunto.”

Essas são as ressalvas mais comuns. Caso a sua marca tenha um desses “apostilamentos”, procure a nossa orientação antes de sair brigando com todo mundo. Por que? Porque sua marca não é totalmente exclusiva. Portanto, se você abusar do seu direito, pode sofrer um revés.

Deseja mais informações?
– Ponta Grossa, PR (Matriz) – (42) 3025-2751
– Blumenau, SC – (47) 3335-1670
– Cascavel, PR – (45) 3224-7950
– Itapetininga, SP – (15) 3272-9192
– Francisco Beltrão, PR – (46) 3211-2800
– Maringá, PR – (44) 3031-9671

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