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Projeto determina que recursos de registro de patentes sejam investidos no INPI

Projeto de lei (PLS 62/2017) apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN) determina que recursos arrecadados com o registro de patentes sejam investidos no próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O instituto  é o órgão encarregado de registrar patentes de invenções, programas de computador, desenhos industriais. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é o relator da […]

Por melhorias, empreendedores adotam sistemas de grandes empresas

Grandes corporações, que precisam criar padrões adequados a diferentes unidades industriais, acabam desenvolvendo métodos globais capazes de aumentar a eficiência nas linhas de produção. Essas soluções podem ajudar pequenas empresas a melhorar seus processos. “Testamos diversas alternativas até chegarmos ao Lean [modelo de gestão inspirado em práticas e resultados do Sistema Toyota], e conseguimos melhorar […]

Da imprescindibilidade de anuência do INPI para homologação de acordos

Por Antonio André M. M. de Souza Não é preciso conhecimento específico para saber das conseqüências danosas que um registro de marca equivocado pode trazer. Nas gôndolas de um supermercado ou nas prateleiras das grandes lojas, qualquer alteração no sinal identificador do produto que seja suscetível de associação com outra marca de prestígio pode levar […]

Senado aprova projeto que fortalece Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Os recursos obtidos por meio de serviços prestados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deverão ser reinvestidos no próprio órgão, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2017, do senador José Agripino (DEM-RN), aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Instituto arrecada mais de R$ 300 milhões por ano com […]

INPI começa projeto que prevê reduzir em mais de 90% prazo de registro de patente

Um novo projeto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promete reduzir de 10 anos para até 10 meses o prazo para registro de patente na área de Ciência e Tecnologia. Programa semelhante aplicado em patentes verdes [para produtos e serviços voltados ao meio ambiente] já provou que é possível a redução do período de […]

Supremo dos EUA ordena registrar marca com potencial ofensivo

Supremo dos EUA ordena registrar marca com potencial ofensivo Em uma decisão que provavelmente ajudará os esforços do time de futebol americano Washington Redskins em proteger suas marcas registradas, a Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (19) que o governo não pode se recusar a registrar como marcas nomes potencialmente ofensivos. Uma lei que […]

A AGP tira sua dúvida (19)

Já tenho meu registro na Junta Comercial. Preciso registrar a marca? Sim, precisa. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual, já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Em algumas situações, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial enquanto que o inverso não é possível. O registro […]