Projeto determina que recursos de registro de patentes sejam investidos no INPI

Projeto de lei (PLS 62/2017) apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN) determina que recursos arrecadados com o registro de patentes sejam investidos no próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

O instituto  é o órgão encarregado de registrar patentes de invenções, programas de computador, desenhos industriais. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é o relator da proposta e apoia a medida. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema.

O texto está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Por melhorias, empreendedores adotam sistemas de grandes empresas

Grandes corporações, que precisam criar padrões adequados a diferentes unidades industriais, acabam desenvolvendo métodos globais capazes de aumentar a eficiência nas linhas de produção. Essas soluções podem ajudar pequenas empresas a melhorar seus processos.

“Testamos diversas alternativas até chegarmos ao Lean [modelo de gestão inspirado em práticas e resultados do Sistema Toyota], e conseguimos melhorar nossos resultados”, diz Expedito Eloel Arena, fundador da rede de franquias Casa do Construtor, criada em 1995.

A implementação do método japonês é feita individualmente pelos franqueados.

“Logística, vendas e manutenção são três áreas fundamentais, só que elas não se conversavam. Com o Lean, conseguimos promover interações, otimizar nossos serviços e comparar o desempenho em diferentes unidades”, afirma Arena.

Algumas soluções estão disponíveis na internet, em sites de instituições ligadas ao empreendedorismo ou mesmo nos portais das empresas que criaram o método. Além disso, há no mercado palestras e cursos que ensinam como adaptar processos e aumentar a eficiência.

Contudo, as fórmulas são apenas parte do caminho e podem exigir investimento. A rede Outer Shoes, do setor de de calçados, gasta cerca de R$ 5.000 por loja para a implementação de um sistema de controle inspirada na telemetria da Fórmula 1.

“Na F-1, os problemas com o veículo são resolvidos durante a corrida. Se deixarem para depois, o piloto jamais subirá no pódio”, diz Filipe Lamim, diretor de expansão da Outer Shoes.

“Fazíamos reuniões mensais em busca de soluções, mas já era tarde demais, a venda perdida não volta. Agora, identificamos os problemas e tentamos solucioná-los imediatamente”, explica o executivo.

Colocado em prática há cerca de um ano, o sistema de telemetria é um compilado de vários aplicativos e softwares disponíveis no mercado. As ferramentas monitoram as lojas e as vendas, dando um panorama de tudo em tempo real.

Segundo Lamim, este ano a empresa apresenta expansão de 40%. “O incremento no fluxo de clientes foi de apenas 10%, o restante de deve à mudança na gestão”.

“A tendência é que os custos para importar práticas de grandes corporações caiam cada vez mais, já que mais empresas passarão a usar esses novos sistemas e a venda ou compartilhamento em escala leva à redução dos custos”, diz Maria Fernanda Junqueira Victaliano Ferreira, consultora do Sebrae-SP.

A empresa de tecnologia Reamp optou por adotar os métodos Scrum e Kanban, ambos baseados em agilidade e interatividade.

“Há diferentes grupos de funcionários, e cada um possui uma liderança própria. Com foco nos feedbacks, eles fazem reuniões diárias de cinco minutos para repassarem o andamento dos projetos”, explica Emmanuel Santana, executivo da Reamp.

Dessa forma, conta ele, as decisões são tomadas de forma mais rápida, descentralizadas. “Todos têm voz ativa na companhia, evitamos que problemas sejam mascarados pela hierarquização”, destaca Santana.

CASO A CASO

Para a consultora do Sebrae-SP, é importante que o empreendedor adapte o programa à sua realidade. “Aplicar um método que está dando certo em uma empresa não necessariamente dará em outra”, afirma Ferreira.

E só a adoção de uma lista de regras não é suficiente. “Métodos contribuem para a produtividade, mas é necessário que haja mudança na cultura empresarial”, diz Guto Ferreira, da ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

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CONHEÇA ALGUNS DOS MÉTODOS

LEAN
Baseado no Sistema Toyota de Produção, o método consiste em reduzir desperdícios. Em alguns casos, a simples mudança de posição dentro de uma linha de montagem já garante ganhos.

KANBAN
Por meio de um quadro e cartões coloridos (“kanban” é cartão em japonês), a empresa consegue sinalizar fluxos de produção, otimizar estoque e programar pausas para manutenção.

SCRUM
Sistema que prevê agilidade no desenvolvimento de produtos. Os projetos são divididos em ciclos, e as equipes fazem breves reuniões regularmente para acompanhar o andamento de cada atividade.

TELEMETRIA DE F-1
Controle dos processos de produção e vendas por meio de reuniões diárias e softwares que medem o desempenho e permitem resolver problemas sem perda de tempo.

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SITES QUE AJUDAM A ENTENDER OS MODELOS

Lean Institute Brasil
Endeavor
Lean TI

INPI é obrigado a examinar pedido de patente feito há 12 anos

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu à farmacêutica Merck uma liminar em mandado de segurança contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A medida determina que a autarquia publique, em até 60 dias, o parecer sobre o exame de um pedido de patente depositado em 2004.

Segundo o laboratório, até a data de impetração do mandado de segurança o INPI ainda não havia concluído o exame do pedido PI0307802-7 – uma espera de 12 anos e 7 meses.

Na decisão publicada no último dia 26 de junho, o juiz Marcelo Leonardo Tavares, da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que empresas que almejam a concessão de um pedido de patente “não podem ficar aguardando indefinidamente por um pronunciamento da autoridade administrativa”.

Especialmente, segundo o magistrado, quando passado o prazo previsto em lei para obtenção de uma resposta do INPI. É que, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, este limite é de 60 dias.

“Não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato será de 60 (sessenta) dias”, diz o artigo 224 da Lei nº 9.279 de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Em sua defesa, o INPI argumentou que se pauta pelo princípio da impessoalidade, analisando os processos administrativos de acordo com a ordem cronológica dos pedidos – e que uma quebra na ordem implicaria uma violação do princípio.

O órgão justificou que há pelo menos 23.000 pedidos pendentes de decisão e que, por ser criterioso, o exame de concessão de pedidos de patente exige alto grau de conhecimento técnico. O INPI explicou que a longa fila é consequência da carência de pessoal qualificado para o desempenho de suas tarefas.

“Ainda que se leve em consideração a limitação de recursos humanos e materiais à disposição da autoridade coatora, não é razoável que o administrado nutra expectativa pelo exame definitivo de seu pedido por período por prazo tão dilatado e distante da previsão normativa”, afirmou o juiz.

“Mesmo acolhendo o argumento de que o exame dos pedidos de patentes exige maior grau de conhecimento técnico e, consequentemente, demanda mais tempo, e mesmo considerando a carência de pessoal especializado à disposição da autarquia para tal finalidade, o lapso temporal no presente caso é considerável e extrapola o razoável”, continuou.

O próprio INPI atendeu a um requerimento da Merck de exame prioritário do pedido de patente em 2015. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu uma anuência prévia ao pedido e devolveu os autos ao INPI em 2016 – mas mesmo assim nenhum exame foi emitido.

Para Tavares, o intervalo de 10 anos para a mera remessa do processo à Anvisa, sem que o INPI tenha sido proferido qualquer parecer técnico de mérito não é justificável.
“Diante do exposto, concedo a segurança para determinar que a autoridade impetrada tome as providências necessárias a fim de que, no prazo de 60 dias, publique o primeiro parecer de mérito do pedido de patente POI 00307802-7 e, caso formulada alguma exigência, seja concluído o exame e proferida decisão no prazo de sessenta dias após a resposta da empresa, com a posterior publicação na RPI. Uma vez efetuado o pagamento da retribuição correspondente, seja concedida a patente e publicada na RPI em sessenta dias, com a expedição da carta patente”, decidiu.

O mandado de segurança não analisou o mérito do requerimento administrativo. Portanto, cabe ao INPI conhecê-lo, a fim de deferir ou indeferir o requerido administrativamente. O juiz lembrou que não há qualquer determinação judicial no sentido de que a autarquia decida de uma ou outra forma.

Da imprescindibilidade de anuência do INPI para homologação de acordos

Por Antonio André M. M. de Souza

Não é preciso conhecimento específico para saber das conseqüências danosas que um registro de marca equivocado pode trazer. Nas gôndolas de um supermercado ou nas prateleiras das grandes lojas, qualquer alteração no sinal identificador do produto que seja suscetível de associação com outra marca de prestígio pode levar o consumidor ao engano. O titular da marca ilegalmente reproduzida, por sua vez, vê seus investimentos em criação, publicidade e qualidade revertidos àquele que, sem custos, toma-lhe de assalto a notoriedade e insere-se no mercado em condições vantajosas de competitividade.

Com as patentes não é diferente. O processo de criação de invenções, entendido como avanço na tecnologia disponível, requer vultosas quantias para possibilitar a pesquisa de ponta e a manutenção do status competitivo no mundo globalizado, o que contribui para o constante desenvolvimento científico, econômico e tecnológico. De outro lado, existem os que preferem o modo mais fácil, utilizando processo ou reproduzindo produto objeto de patente, burlando a proteção conferida e cortando caminho tão trabalhoso e importante ao progresso da humanidade.

Imagine-se, então, se essas violações contassem com a chancela do Estado; se este conferisse (leia mais)

Senado aprova projeto que fortalece Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Os recursos obtidos por meio de serviços prestados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deverão ser reinvestidos no próprio órgão, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2017, do senador José Agripino (DEM-RN), aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Instituto arrecada mais de R$ 300 milhões por ano com a prestação de serviços para empresas e universidades, mas, como é uma autarquia federal, o dinheiro é contingenciado para contribuir na formação do superávit da União. O projeto recebeu 18 votos favoráveis e nenhum contrário.

A fila de espera pelas patentes no Brasil pode chegar a onze anos atualmente. Essa demora pode diminuir se o Inpi, órgão responsável pelo registro de patentes e marcas no país, tiver melhor infraestrutura.

Agripino apresentou a proposição para impedir que esses recursos sejam contingenciados. A intenção, segundo ele, é garantir a modernização e agilidade dos serviços.

Enquanto o processo de registro de patentes ou marcas no Brasil leva onze anos, nos Estados Unidos o tempo médio é de dois anos e meio. Segundo o senador, no final de 2016 o acúmulo de processos de pedido de patentes no INPI passava dos 240 mil.

— É incorreto que um instituto que tem esse tipo de atividade e tem receitas próprias abra mão dessas receitas ao invés de mantê-las para fortalecer o seu grau de atuação e até de incentivos à geração de patentes — afirmou.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Para ele, a matéria contribuirá para tornar mais eficaz e eficiente a atuação do INPI, principal instrumento de implementação e garantia da propriedade industrial no país e essencial para o avanço da inovação e do desenvolvimento tecnológico.

Se não houver recurso em Plenário, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.

INPI começa projeto que prevê reduzir em mais de 90% prazo de registro de patente

Um novo projeto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promete reduzir de 10 anos para até 10 meses o prazo para registro de patente na área de Ciência e Tecnologia. Programa semelhante aplicado em patentes verdes [para produtos e serviços voltados ao meio ambiente] já provou que é possível a redução do período de análise dos pedidos.

O exame prioritário voltado para produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) foi lançado pelo INPI no dia 22 de junho. O texto prevê que os pedidos aceitos no projeto-piloto tenham decisão final divulgada no prazo de oito a dez meses, em média – o mesmo aplicado no programa das patentes verdes, que se tornou permanente.

Supremo dos EUA ordena registrar marca com potencial ofensivo

Supremo dos EUA ordena registrar marca com potencial ofensivo

Em uma decisão que provavelmente ajudará os esforços do time de futebol americano Washington Redskins em proteger suas marcas registradas, a Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (19) que o governo não pode se recusar a registrar como marcas nomes potencialmente ofensivos.

Uma lei que negasse proteção a marcas ofensivas, afirmou o tribunal, violaria a primeira emenda à Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.

Os juízes decidiram por unanimidade, mas com argumentos diferentes.

A decisão, que envolve uma banda de rock formada por norte-americanos de origem asiática chamada The Slants [slant eyes = olhos puxados], provavelmente também significa que o Redskins vencerá sua batalha para manter a proteção federal à sua marca registrada.

A lei em questão em ambos os casos nega proteção a marcas registradas que possam ofender pessoas, vivas ou mortas, bem como “instituições, crenças ou símbolos nacionais”.

Em 2015, um tribunal federal de recursos em Washington considerou que a cláusula da lei quanto a ofensas era inconstitucional, em um processo aberto pelo Slants. A decisão da maioria, em um caso resolvido por 9 a 3, foi redigida pela juíza Kimberly Moore, do tribunal federal de apelações dos Estados Unidos, e afirmava que, embora algumas das marcas registradas rejeitadas “representem um discurso doloroso que prejudica membros de comunidades estigmatizadas”, a primeira emenda à Constituição “protege a liberdade de expressar até mesmo esse tipo de discurso”.

As decisões da Suprema Corte nos últimos anos têm protegido o direito ao discurso ofensivo, o que inclui protestos rancorosos em sepultamentos de militares, representações de crueldade contra os animais e mentiras sobre honrarias militares.

O grupo Slants disse que não tem intenção de ofender ninguém. O objetivo, alegaram, era adotar e reformar um termo derrogatório aplicado aos asiáticos, da mesma forma que algumas pessoas homossexuais adotaram o uso positivo do termo “queer”.

O governo vem aplicando a lei de maneira inconsistente, quando há marcas registradas baseadas em expressões derrogatórias sobre etnias. Termos como “heeb”, “dago”, “injun” e “squaw” [termos derrogatórios respectivamente para judeus, italianos, indígenas e mulheres indígenas] foram tanto aceitos como rejeitados para registro de marcas.

INDÍGENAS

No caso do Redskins [peles-vermelhas], o escritório federal de marcas registradas aceitou a marca do time em 1967, 1974, 1978 e 1990.

Em 2014, porém, mudou de rumo e cancelou seis registros, dizendo que eles são ofensivos para os indígenas norte-americanos.

O clube foi derrotado em um processo julgado na Virgínia e recorreu ao tribunal federal de apelações na Virgínia. O tribunal de recursos suspendeu a tramitação do recurso à espera do julgamento da Suprema Corte sobre o caso do Slants.

A AGP tira sua dúvida (19)

Já tenho meu registro na Junta Comercial. Preciso registrar a marca?

Sim, precisa. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual, já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional.

Em algumas situações, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial enquanto que o inverso não é possível. O registro na Junta Comercial, dependendo do caso, até pode ajudá-lo a não perder a marca, mas obrigatoriamente você precisará registrá-la no INPI.

Também é importante lembrar que uma empresa pode ter quantas marcas registradas quiser, porém só uma razão social, pois são coisas diferentes, com funções diferentes.

Cashmere de cabras brasileiras é a melhor e mais fina do mundo, diz pesquisa

A cashmere produzida com pelo de cabras brasileiras é a mais fina e de melhor qualidade do mundo. A descoberta é resultado de pesquisa da doutoranda do Instituto de Zootecnia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Lia Souza Coelho. “Não tem nada mais fino comparado com a nossa [cashmere], das cabras nascidas no Brasil.”
De acordo com a pesquisadora, especialista em microscopia eletrônica, a qualidade da cashmere nacional supera a de tradicionais regiões produtoras como China, Nepal, Mongólia, Afeganistão, Himalaia e Irã. O motivo é a espessura da fibra, que tem apenas 8,46 micrômetros, em média, enquanto a do Nepal, que era a mais fina até agora, tem 12 micrômetros. Um micrômetro equivale a um milionésimo de metro. Além disso, segundo Lia, a cashmere de cabras brasileiras tem fator de conforto de 100%, acima do máximo observado até agora, entre 96% e 98%.
Por causa dessas características, a fibra poderá ser vendida por cinco vezes o valor de outras. No entanto, até agora a cashmere de cabras brasileiras não chegou ao mercado e a pesquisa está voltada à elaboração de um tecido misto da fibra especial com algodão.
Para que a fibra possa ser comercializada, a pesquisadora disse ser necessário divulgar a descoberta entre os produtores de caprinos, para que eles conheçam o valor comercial do produto, até agora descartado. O material com que Lia trabalha é recolhido na Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais.
A melhor raça produtora de fibra de cashmere é a Boer, da caprinocultura de corte. “Todas têm a média muito boa, mas a cabra da raça Boer tem uma produção de cashmere mais de 10 vezes superior que a de outras raças”, explicou. Em seguida, vêm as raças leiteiras Alpina e Saanen. Cada animal pode chegar a produzir um quilo de fibra por ano, o que pode significar para o criador renda de R$ 3,5 mil por animal, contra R$ 150, em média, por animal vendido para venda de carne.
A cashmere nacional já tem 14 depósitos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). No próximo dia 16, Lia embarca para Portugal para apresentar os resultados da pesquisa na Conferência Internacional de Fibras Naturais.