Projeto determina que recursos de registro de patentes sejam investidos no INPI

Projeto de lei (PLS 62/2017) apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN) determina que recursos arrecadados com o registro de patentes sejam investidos no próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

O instituto  é o órgão encarregado de registrar patentes de invenções, programas de computador, desenhos industriais. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é o relator da proposta e apoia a medida. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema.

O texto está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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